Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2025 - Odontólogo
Sobre o Subsistema de Atenção à Saúde Indigena, é CORRETO afirmar que:
Há um modelo comum adotado para atenção à saúde in-dígena, em todo território nacional.
Caberá, exclusivamente, aos Estados e Municípios o financiamento do Subsistema.
A Atenção à Saúde Indígena funcionará independente do SUS.
O Subsistema deverá ser descentralizado, hierarquizado e regionalizado.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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