Legislação Educacional - CONSULPAM 2024 - Professor Fundamental I / Polivalente
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Singularidade de ideias e de concepções pedagógicas.
Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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