Direito Tributário - Instituto Legatus 2016 - Procurador
Marque a alternativa que contenha o evento que marca a origem da obrigação tributária:
Com o ajuizamento da execução fiscal.
Inclusão na dívida ativa.
Protesto.
Ocorrência do fato gerador.
Publicação de Lei que instituiu o tributo.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Tributário. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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