Direito Processual Penal - CEBRASPE 2019 - Técnico Judiciário
Ação penal pública incondicionada é promovida mediante
queixa pela vítima.
queixa pelo Ministério Público.
denúncia pela vítima.
denúncia pelo Ministério Público.
queixa pelo Ministério Público após representação da vítima.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Processual Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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