Direito Tributário - IDIB 2020 - Fiscal de Tributos
Sobre o fato gerador, assinale a alternativa incorreta.
A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação.
O fato gerador presumido ocorre, em regra, após a constituição definitiva do crédito tributário.
Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.
Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Tributário. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
Crie uma conta grátis para ver o gabarito comentado
10 questões gratuitas por diaResponder Questão e Ver Comentários →