Legislação Extravagante - CONSULPAM 2025 - cuidador

Sobre o acolhimento em abrigo institucional para crianças e adolescentes, julgue as sentenças abaixo:

I- No caso de crianças e adolescentes, entre 0 e 18 anos, que estejam em situação de risco pessoal e social, o acolhimento deve ser ofertado seguindo as medidas de proteção previstas na Lei do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e as orientações técnicas do Conselho Tutelar municipal.

II- O acolhimento de crianças e adolescentes devem estar voltados para a preservação e fortalecimento das relações familiares e comunitárias. Sendo permitido, no máximo, 20 crianças e adolescentes em cada unidade.

III- O atendimento em abrigos ocorre por determinação do Poder Legislativo e por requisição do Conselho Tutelar, sendo o afastamento da família uma medida que só deve ocorrer em casos de violência sexual.

Agora, assinale a alternativa CORRETA: