Legislação Educacional - CONSULPAM 2025 - Professor de classe A
Analise a lacuna a seguir:
A lei n.º 11.114, de 16 de maio de 2005, que altera os Arts. 6°, 30, 32 e 87 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de tornar obrigatório início do ensino fundamental aos ______ anos de idade.
Assinale alternativa a que completa CORRETAMENTE o enunciado.
4
5
6
7
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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