Legislação Extravagante - Instituto Legatus 2015 - Conselheiro tutelar
Ao relacionarmos o Conselho Tutelar com o Ministério Público é de competência do Conselho:
Fiscalizar todas as suas decisões.
Denunciar irregularidades do Poder Judiciário.
Prestar monitoramento em programas de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, em casos de fiscalização.
Representar em casos de perda ou suspensão do poder familiar.
Fiscalizar o Executivo, Legislativo e judiciário.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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