Legislação Extravagante - Instituto Legatus 2016 - Professor de Matemática
A comunicação ao Conselho Tutelar deve ser realizada pelos dirigentes das escolas de Ensino Fundamental, conforme o art. 56 da Lei n.º 8.069, de 13 de Julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), em qual dos casos apresentados a seguir:
maus-tratos causados pelos alunos aos professores.
ausência ou irregularidade de transporte escolar, prejudicando a frequência dos alunos às aulas.
elevados níveis de queixas dos professores pelo mau comportamento dos alunos.
reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
consumo de entorpecentes pelos pais ou familiares dos seus alunos.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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