Direito Processual Penal - IGEDUC 2024 - Estagiário
João foi preso em flagrante e, durante o inquérito policial, confessou o crime sem a presença de um advogado. Posteriormente, ele alegou que sua confissão foi obtida sob coação. Considerando as garantias constitucionais, como deve o Ministério Público proceder nesse caso?
Propor um acordo de não persecução penal com base na confissão.
Manter a confissão no processo, desde que João não apresente provas de sua alegação.
Desconsiderar a confissão apenas se a defesa provar que houve coação.
Utilizar a confissão como prova principal, pois João confessou o crime voluntariamente.
Desconsiderar a confissão, pois ela foi obtida sem a presença de um advogado, violando o direito à defesa técnica.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Processual Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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