Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2023 - Técnico em Enfermagem
De acordo com COFEN n° 564/2017, NÃO são consideradas circunstâncias agravantes:
Realizar atos sob emprego real de força física.
Aproveitar-se da fragilidade da vítima.
Ser reincidente.
Facilitar ou assegurar a execução, a ocultação,/a impunidade ou a vantagem de outra infração.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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