Legislação Extravagante - FAFIPA 2020 - Fonoaudiólogo

É quando o cargo público é desocupado, se torna vago.

É quando o servidor toma posse em outro cargo e por determinação da lei não pode acumular com o atual.

É o desempenho das atribuições de cargo público ou da função de confiança. O servidor tem um prazo de 15 dias para entrar em exercício após a posse.

É a nomeação e pode ocorrer em caráter efetivo (depende de aprovação em concurso público), ou em cargo de comissão para as atribuições de chefia, direção ou assessoramento.

É a investidura em cargo público que após ser nomeado por meio do diário oficial tem 30 dias para tomar posse e passar a se tornar servidor público, e entrar em exercício.