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CONSULPAM2022Legislação da área da saúdeEnfermeiro

Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2022 - Enfermeiro

Sobre a organização, direção e gestão do SUS apresentadas na Lei nº 8.080/1990, analise os itens, classificando-os com V para verdadeiro ou F para falso:

( ) As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizadas de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade decrescente.

( ) O artigo 10 desta lei firma que os estados poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam.

( ) O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) são reconhecidos como entidades representativas dos ente estaduais e municipais para tratar de matérias referentes à saúde e declarados de utilidade pública e de relevante função social.


De acordo com a classificação dos itens elencados, assinale a alternativa que contém a sequência correta.

V-F-V.

V-V-V.

F-V-F.

F-F-V.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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