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CONSULPAM2025Legislação Extravagantecuidador

Legislação Extravagante - CONSULPAM 2025 - cuidador

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, e difundir formas não violentas de educação de crianças e de adolescentes. Em relação às principais ações tomadas, assinale a alternativa CORRETA:

O apoio e o incentivo às práticas de resolução pacífica de conflitos que envolvam violência contra a criança e o adolescente.

O respeito aos valores da dignidade da pessoa humana, de forma a coibir a violência, o tratamento cruel ou degradante, e as formas violentas de educação, correção ou disciplina.

A promoção de campanhas educativas permanentes para a divulgação do direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, e dos instrumentos de proteção aos direitos humanos.

Todas as alternativas anteriores estão corretas.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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