Direito Constitucional - IDIB 2024 - Guarda Municipal
Considerado pela Constituição Federal como crime sujeito à pena de reclusão, o racismo
possui as mesmas consequências penais do crime de tortura e dos crimes contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
tem natureza de crime hediondo, porém é afiançável.
pode ser objeto de investigação e julgamento a qualquer tempo, pois se trata de crime imprescritível.
não tem natureza de crime hediondo, mas é inafiançável e prescritível.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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