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CONSULPAM2022Conhecimentos MunicipaisFiscal Ambiental

Conhecimentos Municipais - CONSULPAM 2022 - Fiscal Ambiental

As áreas semiáridas no Nordeste do Brasil (NEB), representam um desafio particularmente importante para o aumento da produtividade e a melhoria dos recursos naturais devido às suas características de incertezas nas precipitações pluviométricas, fertilidade dos seus solos e pressões populacionais em ambientes tipicamente frágeis. No NEB, as áreas onde o problema da desertificação é mais acentuado são chamadas de núcleos de desertificação, sendo um dos reconhecidos pelo ministério do meio ambiente o seguinte:

Núcleo de Irauçuba no noroeste do Estado do Ceará, abrangendo uma área de 4.000 km² incluindo os municípios de Irauçuba, Forquilha e Sobral.

Núcleo de Sobral no noroeste do Estado do Ceará abrangendo uma área de 10.000 km² incluindo o município de Irauçuba.

Núcleo de Irauçuba no nordeste do Estado do Ceará abrangendo uma área de 5.000 km² incluindo os municípios de Irauçuba e Forquilha 

Núcleo de Sobral no nordeste do Estado do Ceará abrangendo uma área de 4.000 km² incluindo os municípios de Irauçuba, Forquilha e Sobral.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Conhecimentos Municipais. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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