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CONSULPAM2025Legislação EducacionalProfessor Fundamental I / Polivalente

Legislação Educacional - CONSULPAM 2025 - Professor Fundamental I / Polivalente

Dentre os objetivos da Educação Infantil, frequentemente inclui-se a promoção do desenvolvimento integral das crianças. De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNS), a principal função social deste nível de ensino é:

Garantir a alfabetização e preparação para o ensino fundamental.

Fortalecer a individualidade e preservar a autonomia lúdica da criança.

Promover o desenvolvimento da identidade, autonomia e a interação social das crianças em um contexto pedagógico.

Introduzir a criança à educação formal com foco na instrução cognitiva.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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