Legislação Educacional - CONSULPAM 2025 - Professor Fundamental I / Polivalente
Dentre os objetivos da Educação Infantil, frequentemente inclui-se a promoção do desenvolvimento integral das crianças. De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNS), a principal função social deste nível de ensino é:
Garantir a alfabetização e preparação para o ensino fundamental.
Fortalecer a individualidade e preservar a autonomia lúdica da criança.
Promover o desenvolvimento da identidade, autonomia e a interação social das crianças em um contexto pedagógico.
Introduzir a criança à educação formal com foco na instrução cognitiva.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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