Direito Processual Penal - Instituto Consulplan 2021 - Analista Judicial
“Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.” O Princípio traduzido por esta afirmativa é o da:
Ampla defesa.
Paridade de armas.
Plenitude da defesa.
Presunção da inocência.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Processual Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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