Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2023 - Agente Comunitário de Saúde (ACS)
Conforme Lei 8.080/90, dentre as opções abaixo, qual versa sobre um objetivo do Sistema Único de Saúde:
Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
Irredutibilidade do valor dos benefícios, de forma a preservar-lhe o poder aquisitivo.
A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
Equidade na forma de participação no custeio.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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