Legislação Extravagante - CONSULPAM 2025 - Psicólogo - Magistério
Em escola privada, a família de um aluno com paralisia cerebral recebe a informação de que haverá “taxa de acessibilidade” para custear apoio escolar. A equipe técnica aciona a psicóloga para orientação. Sobre a cobrança de taxa de acessibilidade, a LBI
estabelece que:
A taxa é legítima, pois adaptações são serviços extras.
A cobrança é possível se a escola comprovar custos elevados.
É vedada a cobrança de valores adicionais em razão da deficiência; a escola deve prover os apoios sem ônus extra ao estudante.
A família deve arcar com um acompanhante particular, pois o apoio não integra a oferta educacional.
A matrícula pode ser recusada se não houver recursos no momento.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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