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FUNECE/UECE2025Direito Processual PenalSoldado

Direito Processual Penal - FUNECE/UECE 2025 - Soldado

Atente para o que se afirma a seguir sobre prisão temporária e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso. ( ) A prisão temporária somente poderá ser executada depois da expedição de mandado judicial.

( ) Em face de representação da autoridade policial, a prisão temporária será decretada pelo Juiz.

( ) O mandado de prisão conterá necessariamente o período de duração da prisão temporária, que será limitada a trinta dias.

( ) Em face de requerimento do Ministério Público, a prisão temporária será decretada pelo Juiz.

( ) O despacho que decretar a prisão temporária deverá ser fundamentado e prolatado dentro do prazo de vinte e quatro horas.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

V, F, V, F, V.

F, F, V, V, F.

V, V, F, V, V.

V, V, F, V, F.

F, F, V, F, V.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Processual Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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