Legislação da área da saúde - Instituto Legatus 2015 - Médico
Sobre a lei 8080, de 1990, é CORRETO afirmar:
Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Estabeleceu princípios que invalidaram o SUS e retrocedeu diretrizes previamente estabelecidas.
Teve a participação popular para sua elaboração.
Não delimitou o campo de atuação do SUS.
Os estados devem agir de modo totalmente independente da união quanto a seus problemas de saúde.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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