Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2023 - Enfermeiro
Assinale a alternativa que descreve uma atribuição comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em relação à gestão do SUS.
Definir e coordenar os sistemas de rede de laboratórios de saúde pública.
Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
Elaboração de normas para regular as atividades de serviços privados de saúde, tendo em vista a sua relevância pública.
Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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