Legislação Educacional - CONSULPAM 2025 - Pedagogo
O município X, ao elaborar seu Plano Municipal de Educação, precisa se alinhar à Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Nessas diretrizes, um dos princípios fundamentais é:
Promover a descentralização na gestão do ensino, permitindo a colaboração entre União, Estados e Municípios.
Delegar a responsabilidade máxima pelo ensino público à União, sem participação dos Estados e Municípios.
Priorizar uma abordagem educacional voltada somente para o mercado de trabalho.
Reestruturar o ensino superior em detrimento da educação básica.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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