Legislação Educacional - CONSULPAM 2025 - Pedagogo
Sobre os dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) relacionados à Educação Especial, é CORRETO afirmar que:
A LDB prevê a Educação Especial apenas para alunos com deficiência física.
A LDB garante a oferta de Educação Especial na perspectiva inclusiva.
O atendimento educacional especializado substitui a matrícula em classes regulares.
A LDB exclui a possibilidade de adaptação curricular para alunos da Educação Especial.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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