Direito Tributário - Instituto Legatus 2016 - Fiscal de Tributos
Respondem solidariamente com o contribuinte nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que foram responsáveis:
Os pais, pelos tributos devidos por seus filhos que não possuem renda.
O inventariante pelos tributos devidos pela massa falida.
Os sócios, no caso de liquidade de sociedade de pessoas.
Os gerentes de empresas de sociedade anônima.
O comissário pelos tributos devidos pelo espólio.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Tributário. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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