Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2025 - Agente de Combate à Endemias (ACE)
Em conformidade com a Lei n.o 8.080, de 19 de Setembro de 1990, são fatores determinantes e condicionantes da saúde no Brasil:
Fatores étnicos e moradia.
Transporte e meio ambiente.
Alimentação e fatores de risco.
Genética e acesso aos bens e serviços essenciais.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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