Legislação da área da saúde - IDIB 2020 - Agente Comunitário de Saúde (ACS)
O SUS pode ser entendido, em primeiro lugar, como uma “Política de Estado”, materialização de uma decisão adotada pelo Congresso Nacional, em 1988, na chamada Constituição cidadã, de considerar a Saúde como um “Direito de Cidadania e um dever do Estado”. São princípios e diretrizes do SUS, exceto:
Universalidade
Equidade
Territorialidade
Regionalização
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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