Direito Penal - CONSULPAM 2024 - Guarda Municipal
Carlos, delegado de polícia, recebeu uma denúncia anônima envolvendo um amigo pessoal, acusado de tráfico de drogas. Em vez de proceder à investigação imediatamente, Carlos decidiu retardar as diligências, omitindo-se de suas obrigações legais, com o intuito de proteger o amigo. Considerando o caso hipotético e as disposições normativas do Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa que descreve
CORRETAMENTE a conduta de Carlos.
Carlos cometeu o crime de corrupção passiva, pois deixou de praticar ato de oficio em troca de uma vantagem indevida.
Carlos cometeu o crime de prevaricação, pois retardou indevidamente a prática de ato de oficio para satisfazer interesse pessoal, protegendo um amigo.
Carlos não cometeu crime, pois a decisão de retardar as diligências foi uma escolha discricionária, inerente à sua função de delegado.
Carlos cometeu o crime de condescendência criminosa, pois, na qualidade de delegado, deveria ter adotado imediatamente as providências legais contra o amigo.
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