Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2014 - Enfermeiro
Os municípios para desenvolverem em conjunto ações e serviços que lhes correspondam, poderão utilizar:
Portaria municipal.
Convênios.
Consórcios administrativos.
Contratos.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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