Direito Ambiental - FUNECE/UECE 2018 - Professor de Ensino Fundamental - Geografia
Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA –, que foi criada pela Lei Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, assinale a opção que NÃO corresponde a um dos princípios determinados pela PNMA.
Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.
Não intervenção do Estado na manutenção do equilíbrio ecológico.
Acompanhamento do estado da qualidade ambiental.
Ensino da educação ambiental em todos os níveis de ensino
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Ambiental. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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