Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2025 - Assistente Social
Considere o enunciado a seguir:
Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
O texto refere-se à:
Lei n.° 9.656, de 3 de junho de 1998.
Lei n.° 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
Lei n.° 10.205, de 21 de março de 2001.
Lei n.° 10.216, de 6 de abril de 2001.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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