Direito Processual Penal - FGV 2022 - Escrivão
Sobre a prisão preventiva, é correto afirmar que
o juiz pode decretar a prisão preventiva de ofício, desde que a denúncia já tenha sido recebida.
é admitida a decretação da prisão preventiva para os crimes culposos.
a lei exige, para a decretação da prisão preventiva, a existência de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado.
a prisão preventiva pode funcionar como mecanismo de antecipação da pena privativa de liberdade quando houver gravidade em abstrato do crime.
a prisão preventiva não pode ser decretada no curso do inquérito policial.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Processual Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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