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CONSULPAM2024Legislação da área da saúdeEnfermeiro - PSF

Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2024 - Enfermeiro - PSF

De acordo com a Resolução COFEN n.o 564/2017, analise as sentenças a seguir a respeito das Infrações e Penalidades e assinale a alternativa CORRETA

O(A) profissional de enfermagem responde pela infração ética e/ou disciplinar, que, somente N quando cometer, e, quando cometida(s) por outrem, dela(s) obtiver beneficio.

A censura consiste em repreensão que será divulgada nas publicações oficiais do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e em jornais de grande circulação

A infração é apurada em processo instaurado e conduzido nos termos do Código de Processo Ético-Disciplinar vigente, aprovado pelo Conselho Regional de Enferma

A suspensão consiste na proibição do exercício profissional da Enfermagem por um período de até (60 sessenta) dias e será divulgada nas publicações oficiais do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, jornais de grande circulação e comunicada aos órgãos empregadores

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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