Legislação Extravagante - CEBRASPE 2022 - Defensor Público
A conduta de submeter uma vítima com 61 anos de idade, sob seu poder, com emprego de violência, a intenso sofrimento físico, como forma de aplicar castigo pessoal constitui
conduta atípica, por se tratar de exercício regular da curatela.
crime de lesão corporal cumulado com maus-tratos.
crime de tortura com causa de aumento de pena.
crime de tortura na modalidade simples.
crime especificado no Estatuto do Idoso.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
Crie uma conta grátis para ver o gabarito comentado
10 questões gratuitas por diaResponder Questão e Ver Comentários →