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CONSULPAM2025Legislação da área da saúdePsicólogo - Magistério

Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2025 - Psicólogo - Magistério

Em diagnóstico institucional, o Psicólogo identifica consumo episódico de álcool entre estudantes do ensino médio. Para propor uma política escolar, recorre à Lei n.º 11.343/2006 do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (SISNAD) e à Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). Qual caminho é mais alinhado às normas? Assinale a alternativa CORRETA.

Programa contínuo, educativo e baseado em evidências, com participação dos estudantes/famílias, articulação com saúde

(CAPS/UBS) e foco em habilidades de vida, sem estigmatização.

Adoção de tolerância zero com punições exemplares e divulgação pública dos nomes.

Suspensão coletiva de atividades culturais, como forma de “choque” disciplinar.

Encaminhamento automático de todos os estudantes para avaliação psiquiátrica externa.

Palestra anual única com policial convidado, sem ações pedagógicas subsequentes.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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