Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2023 - Enfermeiro
Com relação ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI), de acordo com a Lei n.o 8.080/90. é CORRETO afirmar que:
Caberá à cada esfera de governo, com seus recursos próprios, financiar o SASI.
É vedado às instituições não-governamentais, a atuação complementar no custeio e execução das ações.
O SASI deverá ser como o SUS. descentralizado, hierarquizado e regionalizado.
Os Estados, Municípios e outras instituições governamentais deverão integrar os sistemas de informação da rede do SUS com os dados do SASI.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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