Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2023 - Agente de Combate à Endemias (ACE)
Assinale dentre as alternativas um objetivo do SUS, conforme Lei nº 8.080/90:
A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
Uniformidade e relevância dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
Irredutibilidade do valor dos benefícios, de forma a preservar-lhe o poder aquisitivo.
Transparência na forma de participação no custeio.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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