Legislação Extravagante - CONSULPAM 2025 - Auxiliar de Sala

O lazer é consideradado um mecanismo secundário e opcional para o desenvolvimento infantil, visto como complemento extracurricular das práticas escolares.

O lazer possui papel marginal na formação integral , sendo uma atividade limitada a contextos específicos de maior vunerabilidade social.

A promoção do lazer está condicionada à aprovação institucional, de modo que as famílias são as principais responsáveis pro promovê-lo no contexto individual.

Garantir o direito ao lazer implica oferecer espaçõs públicos e estruturas que permitam a interação social, o desenvolvimento emocional e a formação de vínculos afetivos.