Questão OAB 30º Exame - Direito Processual do Trabalho
O juiz, em sede de execução trabalhista, intimou a parte para cumprir despacho, determinando que o exequente desse seguimento à execução, indicando os meios de prosseguimento na execução, já que não foram encontrados bens no patrimônio do réu.
Com fundamento na legislação vigente, assinale a afirmativa correta.
O processo ficará parado aguardando a manifestação do exequente por período indefinido de tempo.
A declaração de prescrição somente poderá ocorrer por requerimento da parte contrária.
A prescrição intercorrente ocorrerá após dois anos, se a parte não cumprir com o comando judicial.
O juiz deverá intimar novamente a parte, a fim de dar início ao curso do prazo prescricional.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Processual do Trabalho. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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