Legislação Educacional - CONSULPAM 2024 - Professor de Educação Infantil

A criança no Brasil sempre teve um papel de destaque na Educação formal, pois desde a colonização, no século XVI, os portugueses implantaram escolas especializadas para educação de bebês e crianças, filhos dos indígenas e dos colonos portugueses.

A criação do termo "Jardim de Infância" se deu no Brasil através de Froebel, em 1973, que fundou o Instituto para Formação de Caráter com finalidade assistencialista exclusivo para crianças.

O 1º Congresso Brasileiro de Proteção à Infância ocorreu em 1922 e foi definido através dele que a criança no Brasil deveria ser responsabilidade exclusiva de suas famílias, desobrigando o Estado a interferir na formação de bebês e crianças até sua maioridade.

A origem das creches no Brasil é dada por influência francesa. Esse termo tem sua origem na língua francesa com a palavra creche, que significa manjedoura ou berço; elas foram instaladas no Brasil no século XX, com caráter filantrópico, após a inserção da mulher no mercado de trabalho para cuidar e educar as crianças em horário integral.