Legislação Extravagante - CONSULPAM 2025 - cuidador
O ECA coloca como sendo dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. Assinale a alternativa CORRETA em que os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra crianças e adolescentes serão obrigatoriamente comunicados, de acordo com o Estatuto.
Serão comunicados à polícia federal, para que as atitudes jurídicas de proteção sejam tomadas.
As Unidades Básicas de Saúde (UBS) da localidade, para que as atitudes de proteção à saúde da criança ou adolescente sejam tomadas.
Ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, para dar os encaminhamentos necessários aos casos, de acordo com suas atribuições e competências.
Aos responsáveis legais da criança ou adolescente, e caso esses sejam a fonte da violência em questão, cabe repassar para a policial estadual.
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