Direito Empresarial - CONSULPAM 2025 - Contador - Analista
O instituto das ações escriturais visa modernizar o sistema de propriedade acionária. Com base nas disposições legais vigentes, a formalização da transferência de ações escriturais é feita:
Pela escritura pública firmada entre o alienante e o adquirente das ações.
Pelo endosso do certificado representativo das ações, independentemente de registro.
Pela simples comunicação verbal ao depositário fiduciário, sem exigência documental.
Pelo lançamento efetuado através da instituição depositária em seus próprios registros.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Empresarial. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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