Questão OAB 41º Exame - Direito Civil
Um ano antes da morte de Otávio, Natália, 19 anos, ajuizou ação declaratória de filiação, alegando ter nascido antes de trezentos dias da dissolução da sociedade conjugal de Otávio com Antônia, mãe dela.
Otávio ainda teve tempo de contestar, alegando que, à época em que Antônia engravidou, ele sofria de impotência, e que ela o traía com Bernardo, irmão gêmeo univitelino dele – fato que foi devidamente comprovado, que o levou a se separar e a pedir o divórcio. Otávio faleceu pouco depois da contestação.
Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
A alegação de impotência, ainda que provada, é irrelevante para a discussão da filiação.
O adultério de Antônia é suficiente para afastar a presunção de paternidade de Otávio.
Opera presunção absoluta de que Otávio é pai de Natália.
Os herdeiros de Otávio podem, após a sua morte, prosseguir na ação.
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