Direito Penal - CONSULPAM 2025 - Guarda Municipal
A pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime é praticado:
Contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 50 (cinquenta) anos, com deficiência ou portadora de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental.
Apenas na presença física de descendente ou de ascendente da vítima.
Contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 50 (cinquenta) anos, apenas nos casos de vulnerabilidade física ou mental.
Durante a gestação, nos 3 (três) meses posteriores ao parto ou se a vítima é a mãe ou a responsável por criança, adolescente ou pessoa com deficiência de qualquer idade.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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