Direito Constitucional - Instituto Legatus 2024 - Agente Administrativo
O ensino religioso, de matrícula___________, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
Conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, o termo que preenche corretamente a lacuna acima é:
facultativa
irregular
explicativa
obrigatória
denotativa
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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