Legislação Extravagante - Instituto Legatus 2023 - Guarda Municipal
Em casos como o de Luís Domingues – MA, município com menos de 50.000 habitantes, o efetivo da Guarda Municipal não poderá ter efetivo superior a:
O total de 10% da população.
O total de 8% da população.
O total de 4% da população.
O total de 0,8% da população.
O total de 0,4% da população.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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