Legislação Extravagante - CONSULPAM 2025 - Psicólogo
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003), é dever do Estado, da sociedade e da família assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes:
Apenas à assistência social e à saúde, conforme as possibilidades orçamentárias do município.
À alimentação, à moradia e à previdência social, desde que o idoso não possua renda própria.
À vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
À moradia, ao lazer e à convivência familiar, desde que o idoso tenha mais de 70 (setenta) anos.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
Crie uma conta grátis para ver o gabarito comentado
10 questões gratuitas por diaResponder Questão e Ver Comentários →