Direito Penal Militar - IDECAN 2022 - Soldado
Teco, policial militar, estava insatisfeito com uma advertência verbal feita por seu superior. Ao comentar o caso com Deco, também policial militar, eles decidiram fazer uma reunião com outros militares para tentar melhorar as condições da disciplina militar. A reunião foi marcada para o dia 05 de março de 2021, contou com a presença de trinta e cinco militares e efetivamente durou 15 minutos, sendo encerrada de forma pacífica. Nesse caso, é possível afirmar que:
Teco e Deco praticaram crime de reunião ilícita.
Teco praticou crime de crítica indevida.
Apenas Teco praticou crime de insubordinação.
Não houve nenhum crime militar.
Trinta e três militares cometeram, na condição de partícipes, o crime militar de recusa de obediência.
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