Direito Processual Penal - Instituto Legatus 2023 - Guarda Patrimonial/Vigia/Vigilante
Constituem princípios do direito penal, EXCETO:
princípio da presunção de inocência.
princípio da isonomia.
princípio da intervenção mínima.
princípio da impessoalidade.
princípio da retroatividade.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Processual Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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